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Notícia ·
há 16 anos
(Pareceres) Pagamento Administrativo. Autorização Judicial. Desnecessidade - Diego Pereira Machado
PARECER Em 22 de abril de 2008. Ref. Pedido Administrativo: Interessado: A. G. Objeto: Pagamento Administrativo. Autorização Judicial. Desnecessidade. IN 20/2007. Lei 11.441 /2007. Resolução CNJ 35...
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Notícia ·
há 16 anos
(Concursos/Notícias) Procuradoria Municipal de São Paulo definiu a empresa responsável pelo concurso
br> No último dia 13, foi publicado no Diário Oficial do Estado, um despacho favorecendo a Fundação Carlos Chagas como a empresa responsável pelo planejamento e execução do concurso de Procurador do...
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Notícia ·
há 16 anos
(Concursos/Notícias) Justiça suspende prova do BB para cadastro de reserva em SP
A prova para formação de cadastro de reserva para o preenchimento de vagas para o cargo de escriturário, em agências situadas em São Paulo, prevista para o dia 1º de junho, está suspensa. A decisão é...
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Notícia ·
há 16 anos
(Concursos/Notícias) MP/SP autoriza a abertura de concurso para preenchimento de 79 vagas para Promotor
Em reunião realizada, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, por unanimidade,a abertura de concurso público de Ingresso na Carreira do Ministério Público, para provimento de...
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Notícia ·
há 16 anos
(Curiosidades) O que se entende por arquivamento implícito?
O arquivamento implícito é fenômeno processual penal que ocorre quando o titular da ação penal deixa de incluir na denúncia algum dos acusados. Há divergência na doutrina sobre o assunto. Uma parte,...
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há 16 anos
(Concursos/Notícias) Senado confirmou concurso público para 150 cargos do quadro de pessoal da Casa
A Mesa do Senado confirmou, por meio de ato assinado nesta terça-feira (13), a realização de concurso público para o preenchimento de 150 cargos do quadro de pessoal da Casa, definindo áreas e...
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Notícia ·
há 16 anos
(Questões de Prova) Magistratura/SP - Qual a diferença entre contrato aleatório e de venda de coisa futura?
br> De plano, o conceito de contrato aleatório. Álea significa sorte. Contrato aleatório é aquele em que a prestação pode deixar de existir em razão da ocorrência de acontecimento futuro e incerto....
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Notícia ·
há 16 anos
(Questões de Prova) Magistratura/SP - O que se entende por período suspeito? E por termo legal?
br> Assunto abordado dentro do Direito Comercial com o advento da Lei 11.101 /05, a Lei de Falências. Alguns autores, como Carvalho Mendonça, afirmam que o período suspeito é sinônimo de termo legal...
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há 16 anos
(Atualização Legislativa) Medida sócio-educativa poderá ser usada para efeito de antecedentes
br> A NOTÍCIA ( ) INFRAÇÃO DE ADOLESCENTE PODERÁ SER CONSIDERADA EM PENA O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 938 /07, do deputado Márcio França (PSB-SP). O texto determina que o...
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Notícia ·
há 16 anos
(Concursos/Notícias) Câmara de Guaratinguetá abre Concurso Público para Procurador e demais cargos
br> A Câmara Municipal de Guaratinguetá abriu Concurso Público para a admissão de 17 vagas no seu Quadro de Pessoal. As inscrições, que se encerram no dia 26 deste mês, devem ser feitas no site da...
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